O Brasil precisa investir 1,06% do PIB no setor de energia nos próximos 25 anos para garantir o pleno abastecimento. Atualmente, os investimentos médios anuais no setor energético estão em 0,63% do PIB. As projeções, do estudo A modernização da infraestrutura no Brasil: desafios e propostas do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada-Infraestrutura (Sinicon), trazem os valores mínimos necessários de investimento para que o país tenha estoque de capital em infraestrutura de 60%.

Esse é o percentual considerado ideal para atender a quase toda população e manter o ritmo de crescimento econômico sustentado. Atualmente, esse estoque está em 35,5%. Segundo o presidente da InterB Consultoria, Claudio Frischtak, responsável pelo estudo, tal patamar almejado de estoque de capital em infraestrutura não leva o Brasil a ter uma infraestrutura similar a de países desenvolvidos. “É um esforço para que quase toda população tenha acesso aos serviços básicos”, destaca. 

De acordo com o levantamento, os setores de transporte, telecomunicações e saneamento também devem aumentar a participação na economia (confira gráfico) para que os investimentos em infraestrutura, de forma geral, atinjam 4% do PIB, com uma expansão anual dos investimentos em cerca de 0,2%. As projeções levam em conta ainda a taxa de depreciação do estoque atual, que é de aproximadamente 1,4% do PIB.

Atualmente, os investimentos em infraestrutura estão abaixo de 2% do PIB. Segundo estudo do Sinicon, esse percentual é “insuficiente para assegurar a provisão de uma infraestrutura – e os serviços associados – capazes de responder à demanda das empresas, às necessidades das famílias, e os requisitos de integridade e resiliência dos ativos críticos para o bem-estar da sociedade”.

Investimentos públicos e privados

Dos investimentos feitos em infraestrutura no período de 2022 e 2024 – de aproximadamente 1,9% do PIB –, um terço foi proveniente de fontes públicas e quase dois terços vieram da iniciativa privada. Os investimentos privados foram puxados, sobretudo, pelo setor elétrico. Dos R$ 388,33 bilhões que devem ser investidos por agentes privados em infraestrutura de 2022 a 2024, pouco mais de R$ 205 bilhões, o que representa 52,85% desses recursos, vão para o setor elétrico.

Conforme Frischtak, a tendência será aumentar os investimentos no setor de infraestrutura como um todo nos próximos anos. “No entanto, há segmentos em que o setor público deverá injetar mais recursos, entre os quais o de mobilidade urbana”, diz.

Na 23ª Carta de Infraestrutura, da InterB, o aumento dos investimentos privados em energia elétrica no último triênio foi alavancado pela privatização da Eletrobras, em 2022, e da Companhia Paranaense de Energia (Copel), em 2023.

“Em anos recentes, os investimentos no setor foram impulsionados pelas energias renováveis – de forma determinante pela geração eólica e solar – e pela demanda associada de escoamento de energia e logo de investimento em transmissão, assim como pela geração distribuída”, complementa o texto da Carta. 

Frischtak afirma que, ao longo das décadas, a composição da matriz elétrica do país mudou e, nos últimos dez anos, passou a ser hidrotérmica aliada à renováveis. Segundo ele, mesmo com a diversificação de fontes, não se equacionou o desafio de o país ainda ter uma energia cara e intermitente. “Hoje temos uma operação mais complexa e com custo maior.”

Conforme Carta da InterB, apesar da rápida expansão da produção de energia renovável se apresentar como vantagem competitiva para o país e em preços relativamente baixos no mercado livre, os custos dos subsídios às diferentes fontes trazem peso significativo nas tarifas do mercado regulado, no qual se encontra a maior parte dos consumidores. “A precificação correta da energia e a alocação eficiente de risco são essenciais para reduzir a má alocação de capital no setor”, enfatiza o documento.

Ganhos com o aumento do estoque de infraestrutura

De acordo com o estudo do Sinicon, a elevação para 60% do estoque de capital em infraestrutura vai contribuir para a melhoria do bem-estar da população, da competitividade das empresas e no grau de resiliência frente aos eventos climáticos extremos. Dados de experiências internacionais demonstram que, para cada 1% de elevação do estoque de capital em infraestrutura em proporção ao PIB, haveria um ganho no potencial de crescimento entre 0,05% e 0,1%, sendo mais elevado nos primeiros anos.

Para Claudio Medeiros, presidente do Sinicon, o estudo demonstra a importância e os desafios dos investimentos tanto do setor público quanto da iniciativa privada. “Sob o ponto de vista do investimento privado, a agenda de modernização da infraestrutura se apoia em maior segurança jurídica, previsibilidade regulatória e, além de um programa bem feito de projetos, especial atenção à questão de financiamentos”, explica.

Já para o setor público, ainda segundo Medeiros, os desafios estão ancorados na necessidade de viabilizar espaço fiscal para a execução de projetos de infraestrutura. “Para aumentar os investimentos nestes projetos, é preciso priorizar recursos públicos com esta finalidade, respeitando os limites do equilíbrio fiscal”, aponta o dirigente.

Para garantir os investimentos em modernização da infraestrutura, o estudo propõe que o investimento do setor seja uma política de Estado, para que haja continuidade dos programas, além que se tenha segurança jurídica e previsibilidade regulatória. “A incerteza cobra um preço e restringe os investimentos. Uma dimensão essencial em infraestrutura é a previsibilidade e a qualidade da regulação e, por isso, é importante termos agências tecnicamente competentes, com independência administrativa e autonomia decisória”, afirma Medeiros

Outras sugestões para aumentar os investimentos em infraestrutura seriam ampliar a participação dos mercados de capitais no financiamento de projetos de infraestrutura e fortalecer o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como estruturador de projetos de infraestrutura voltados à adaptação às mudanças climáticas.