Estudo da consultoria LCA aponta que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial que mede a inflação, teria aumento de 0,11 ponto percentual com a instituição do imposto seletivo de 1% sobre petróleo e gás natural. Segundo o estudo, feito a pedido do Instituto Pensar Energia, a oneração da cadeia de petróleo e gás com o IS levará a impactos inflacionários, sendo que incidirá sobretudo nos insumos energéticos e combustíveis, afetando principalmente a população mais vulnerável à inflação.

O estudo aponta ainda que a incidência do IS sobre a cadeia de petróleo e gás natural também terá impacto sobre a arrecadação de royalties e participações governamentais para a União, Estados e municípios. O relatório indica que as unidades federativas devam perder cerca de R$ 725 milhões com a medida, sendo o Rio de Janeiro e São Paulo as mais afetadas. Dos 1078 municípios que recebem royalties ou participações especiais, 575, o que corresponde a 55% do total, terão queda na receita. 

“A taxação da indústria de petróleo e gás natural pelo imposto seletivo é uma aberração, sendo que, ao invés de coibir um comportamento danoso à sociedade, acabará asfixiando um setor produtivo reconhecido pela própria Empresa de Pesquisa Energética como um dos mais sustentáveis do mundo e que é fundamental para a geração de emprego e renda no país”, afirmou o presidente do Instituto Pensar Energia, Marcos Cintra.