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JOÃO CARLOS BACELAR VÊ IS SOBRE PRODUÇÃO DE ÓLEO E GÁS COM PREOCUPAÇÃO

O deputado João Carlos Bacelar (PL-BA) disse ver o Imposto Seletivo (IS) sobre a exploração de petróleo e gás com preocupação. Segundo ele, com a implantação e regulamentação da Reforma Tributária, o país terá um crescimento econômico significativo que demandará mais energia. Em vídeo, produzido durante seminário A segurança energética, o Estado e a sociedade, realizado pelo Instituto Pensar Energia (IPE), o parlamentar afirmou que é necessário baratear a energia no país. Assista:

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PARA ECONOMISTA, IS SOBRE EXTRAÇÃO DE ÓLEO E GÁS É “JABUTI”

O Imposto seletivo (IS) sobre a exploração de petróleo e gás é um “jabuti” e vai se refletir no aumento do preço de bens e serviços, afirma o economista Braulio Borges, da LCA Consultoria, em vídeo produzido durante seminário A segurança energética, o Estado e a sociedade, realizado pelo Instituto Pensar Energia (IPE), no último dia 10 de julho. Borges é responsável por estudo, encomendado pelo IPE, que avalia impactos sobre o IS na economia. Segundo ele, o IS aplicado sobre o setor de óleo é gás se distancia das melhores práticas internacionais, em que esse tipo de tributo incide sobre o consumo e não a produção.  Confira depoimento:

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DEPUTADO JÚLIO LOPES: IS SOBRE EXTRAÇÃO DE ÓLEO E GÁS É ERRO ENORME

Em vídeo gravado durante seminário A segurança energética, o Estado e a sociedade, realizado pelo Instituto Pensar Energia (IPE), no último dia 10 de julho, o deputado Julio Lopes (PP-RJ) se disse “incomodado” com o Imposto Seletivo (IS) sobre a exploração de petróleo e gás. Segundo ele, trata-se de um “erro enorme” já que o setor tem custos significativos com royalties, que teriam entre suas funções compensar os impactos negativos ao meio ambiente. Assista ao depoimento:

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ARNALDO JARDIM DIZ QUE IS SOBRE EXPLORAÇÃO DE ÓLEO E GÁS NÃO É CAMINHO CORRETO

O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) é uma das vozes contrárias no Congresso ao Imposto Seletivo (IS) sobre a extração de petróleo e gás. Em vídeo gravado durante seminário A segurança energética, o Estado e a sociedade, realizado pelo Instituto Pensar Energia (IPE), na última quarta-feira (10), ele destacou que esse não é o caminho correto, já que o IS em cima do setor tem finalidade mais arrecadatória do que tributária, de induzir comportamentos e determinar rotas. Confira depoimento:

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IMPOSTO SELETIVO: UM BALANÇO PARA O SETOR DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL

A recente Emenda Constitucional (EC) nº 132 , promulgada em dezembro de 2023, introduziu mudanças significativas na estrutura tributária do Brasil. A reforma tributária tem como um de seus principais pilares a substituição de diversos tributos por um sistema mais simplificado e a introdução de um Imposto Seletivo (IS). Este artigo apresenta um breve balanço dessas mudanças no setor de petróleo e gás natural, um importante setor da economia brasileira. A EC nº 132 trouxe a substituição de tributos federais como IPI, PIS e COFINS por uma única Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), e a unificação de tributos estaduais e municipais em um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Além disso, foi introduzido o IS, cuja intenção é corrigir externalidades negativas, como danos ambientais e à saúde. Nesse sentido, a proposta brasileira incluiu no rol de produtos elegíveis ao IS desde a tributação por cigarro, passando por bebidas alcóolicas e açucaradas, até incidência sobre energia. Entretanto, quando recorre-se à teoria e às experiências internacionais, o que se observa é que, enquanto o Imposto Seletivo (IS) visa principalmente a arrecadação de receita, sendo aplicado a produtos específicos considerados não essenciais, o Imposto Corretivo (IC) tem como foco principal a correção de externalidades negativas. Ambos os impostos podem incidir sobre produtos como bebidas alcoólicas e tabaco, mas o IC tem sido utilizado como ferramenta para mitigar impactos ambientais, especialmente no setor de petróleo e gás. O IS criado pela EC 132 apresenta características de IC, na medida em que o objetivo é o de corrigir externalidades negativas, ainda que esteja inserido no contexto do IS. 

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Imposto seletivo sobre petróleo e gás será debatido em evento em Brasília

A incidência do imposto seletivo de 1% para o setor de petróleo, gás e energia trará prejuízo ao investimento e ao desenvolvimento do país, aponta nota técnica elaborada pelo economista José Roberto Afonso a pedido do Instituto Pensar Energia. A criação de uma carga tributária adicional em projetos que envolvem longo período de maturação reduz as expectativas dos investimentos, prejudicando as condições brasileiras de receber novas rodadas de aporte de capitais nacionais e estrangeiros. Os dados serão apresentados no evento “Segurança energética, o Estado e a sociedade” que será realizado pelo Instituto Pensar Energia amanhã (10/07) em Brasília. Segundo o presidente da entidade, Marcos Cintra, a incidência do imposto seletivo irá afetar a competitividade do país e investimentos. “A taxação da indústria de petróleo e gás natural pelo IS é uma aberração, sendo que, ao invés de coibir um comportamento danoso à sociedade, acabará asfixiando um setor produtivo reconhecido pela própria Empresa de Pesquisa Energética como um dos mais sustentáveis do mundo e que é fundamental para a geração de emprego e renda no país”, disse Cintra. Além da reforma tributária, no evento também será debatida a matriz elétrica e energética tecnicamente ideal, segura e eficiente para o Brasil e novos investimentos em exploração e produção de petróleo e gás natural na Margem Equatorial brasileira. Para Cintra, o seminário é uma oportunidade para se fazer um debate racional e qualificado sobre esses temas tão importantes para o país. “Uma diminuição drástica dos combustíveis fósseis compromete a economia dos emergentes, com acesso restrito a tecnologias. A transição energética merece debate, assim como a necessidade de ter uma matriz diversificada, com o uso de fontes que garantam segurança e confiabilidade”, declarou. Confira a programação: Painel 1: “Transição Energética, Reforma Tributária e Sociedade: o caso do Imposto seletivo” Augusto Coutinho (Republicanos-PE), deputado federal e membro do grupo de trabalho da reforma tributária; Reginaldo Lopes (PT-MG), deputado federal e membro do grupo de trabalho da reforma tributária; Moses Rodrigues (União Brasil-CE), deputado federal e membro do grupo de trabalho da reforma tributária; Joaquim Passarinho (PL-PA), deputado federal e membro do grupo de trabalho da reforma tributária;  José Roberto Afonso, economista e professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP);  Bráulio Borges, economista-sênior da área de Macroeconomia da LCA Consultoria Econômica e pesquisador-associado do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV-Ibre); Felipe Fernandes Reis, advogado e secretário-geral do Instituto Pensar Energia. Painel 2: “Uma Estratégia de Transição Energética Segura e Justa: o Papel do Estado”  Filipe Barros (PL-PR), deputado e Líder da Oposição na Câmara dos Deputados;  ⁠Adriano Pires, especialista com mais de 30 anos de experiência na área de energia;  ⁠Aldo Rebelo, jornalista, escritor e político, Secretário de Relações Internacionais do município de São Paulo;   ⁠⁠Xisto Vieira, CEO da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas-Abraget.

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Carga tributária tem impacto na conta de luz de 60% das indústrias

Seis em cada dez empresas industriais apontam a alta carga tributária como fator de maior impacto para o elevado preço da conta de luz no Brasil. É o que mostra pesquisa inédita da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que entrevistou 1.002 executivos líderes de indústrias de pequeno, médio e grande portes.  Quando perguntados sobre os dois itens que mais impactam na conta de luz, a alta carga tributária é apontada por 78% dos entrevistados (60% como primeiro fator e 18% como segundo motivo). Na sequência, também foram apontados outros fatores relevantes de impacto nos preços da energia, como os períodos de seca (29%), o custo de transmissão de energia (27%), os subsídios pagos na conta de luz (17%) e o custo da geração de energia (16%). Tema recorrentemente apontado como fator de distorção na conta de luz no país, o excesso de subsídios no setor elétrico afeta, segundo 55% dos executivos entrevistados, de forma negativa a competitividade da indústria brasileira. Outros 47% consideram que esses benefícios concedidos a alguns poucos setores econômicos são responsáveis pelo alto custo da energia elétrica no Brasil. Atualmente, os impostos e os encargos representam um total de 44,1% do valor da conta de luz, aponta a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A pesquisa inédita da CNI mostra, ainda, que 53% das empresas notaram um aumento na conta de luz nos últimos 12 meses. Para 43%, o impacto do custo da energia elétrica sobre a indústria é alto ou muito alto.  “O custo da produção da energia no Brasil é barato, mas a nossa conta de luz é uma das mais caras do mundo. Reduzir o preço da energia é uma obsessão da indústria brasileira. Para isso, a diminuição dos encargos é um imperativo não apenas para contribuir com a competitividade do setor industrial, mas para garantir a sustentabilidade econômica do próprio setor elétrico nacional”, destaca o presidente da CNI, Ricardo Alban. Alban, da CNI: “O custo da produção da energia no Brasil é barato, mas a conta de luz é das mais caras do mundo”

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