ARNALDO JARDIM DIZ QUE IS SOBRE EXPLORAÇÃO DE ÓLEO E GÁS NÃO É CAMINHO CORRETO
Em vídeo, deputado destaca que Imposto Seletivo (IS) tem mais finalidade arrecadatória do que tributária, de induzir comportamentos e determinar rotas
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) é uma das vozes contrárias no Congresso ao Imposto Seletivo (IS) sobre a extração de petróleo e gás. Em vídeo gravado durante seminário A segurança energética, o Estado e a sociedade, realizado pelo Instituto Pensar Energia (IPE), na última quarta-feira (10), ele destacou que esse não é o caminho correto, já que o IS em cima do setor tem finalidade mais arrecadatória do que tributária, de induzir comportamentos e determinar rotas. Confira depoimento:
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de regulamentação da Reforma Tributária, com redução da alíquota do IS para a exploração de petróleo e gás de um teto de 1% para 0,25%. No entanto, o carvão mineral foi incluso na incidência do IS com alíquota de até 1%.