A incidência do imposto seletivo de 1% para o setor de petróleo, gás e energia trará prejuízo ao investimento e ao desenvolvimento do país, aponta nota técnica elaborada pelo economista José Roberto Afonso a pedido do Instituto Pensar Energia. A criação de uma carga tributária adicional em projetos que envolvem longo período de maturação reduz as expectativas dos investimentos, prejudicando as condições brasileiras de receber novas rodadas de aporte de capitais nacionais e estrangeiros.

Os dados serão apresentados no evento “Segurança energética, o Estado e a sociedade” que será realizado pelo Instituto Pensar Energia amanhã (10/07) em Brasília. Segundo o presidente da entidade, Marcos Cintra, a incidência do imposto seletivo irá afetar a competitividade do país e investimentos.

“A taxação da indústria de petróleo e gás natural pelo IS é uma aberração, sendo que, ao invés de coibir um comportamento danoso à sociedade, acabará asfixiando um setor produtivo reconhecido pela própria Empresa de Pesquisa Energética como um dos mais sustentáveis do mundo e que é fundamental para a geração de emprego e renda no país”, disse Cintra.

Além da reforma tributária, no evento também será debatida a matriz elétrica e energética tecnicamente ideal, segura e eficiente para o Brasil e novos investimentos em exploração e produção de petróleo e gás natural na Margem Equatorial brasileira. Para Cintra, o seminário é uma oportunidade para se fazer um debate racional e qualificado sobre esses temas tão importantes para o país. “Uma diminuição drástica dos combustíveis fósseis compromete a economia dos emergentes, com acesso restrito a tecnologias. A transição energética merece debate, assim como a necessidade de ter uma matriz diversificada, com o uso de fontes que garantam segurança e confiabilidade”, declarou.

Confira a programação:

Painel 1: “Transição Energética, Reforma Tributária e Sociedade: o caso do Imposto seletivo”

• Augusto Coutinho (Republicanos-PE), deputado federal e membro do grupo de trabalho da reforma tributária;
• Reginaldo Lopes (PT-MG), deputado federal e membro do grupo de trabalho da reforma tributária;
• Moses Rodrigues (União Brasil-CE), deputado federal e membro do grupo de trabalho da reforma tributária;
• Joaquim Passarinho (PL-PA), deputado federal e membro do grupo de trabalho da reforma tributária; 
• José Roberto Afonso, economista e professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); 
• Bráulio Borges, economista-sênior da área de Macroeconomia da LCA Consultoria Econômica e pesquisador-associado do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV-Ibre);
• Felipe Fernandes Reis, advogado e secretário-geral do Instituto Pensar Energia.

Painel 2: “Uma Estratégia de Transição Energética Segura e Justa: o Papel do Estado” 

• Filipe Barros (PL-PR), deputado e Líder da Oposição na Câmara dos Deputados; 
• ⁠Adriano Pires, especialista com mais de 30 anos de experiência na área de energia; 
• ⁠Aldo Rebelo, jornalista, escritor e político, Secretário de Relações Internacionais do município de São Paulo;  
• ⁠⁠Xisto Vieira, CEO da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas-Abraget.