Caminhos para a transição energética segura e uma reforma tributária justa estão entre os assuntos prioritários do Instituto Pensar Energia, lançado nesta quarta-feira (10), em Brasília. O objetivo da iniciativa é coordenar esforços de empresas, governos, entidades públicas e empresariais, imprensa e especialistas para promover um mercado energético equitativo, transparente e competitivo.

De acordo com o presidente do Instituto, Marcos Cintra, esse é um espaço para qualificação do debate de ideias no setor, com avaliação dos impactos econômicos, sociais e ambientais das políticas regulatórias. “Para isso, desenvolveremos estudos e pareceres técnicos para apoiar na criação de políticas públicas que garantam a segurança e a integração energética”, destaca.

A entidade inicia com um plano de ações voltados para o movimento Juntos, por uma transição energética segura e uma reforma tributária justa. Entre as frentes previstas estão campanha de comunicação, estudos e encontros com parlamentares, representantes do governo e da iniciativa privada, formadores de opinião, entre outros públicos.

Transição energética

Na visão do Instituto, para a transição a uma economia de baixo carbono é preciso considerar todas as fontes energéticas, desde as chamadas fontes firmes, como petróleo e gás, até as renováveis, incluindo os biocombustíveis. Segundo Cintra, o Brasil vive uma transição energética com foco em renováveis, que são intermitentes e vulneráveis ao clima. No entanto, defende que o crescimento delas com segurança depende da ampliação das fontes firmes.

“Uma diminuição drástica dos combustíveis fósseis compromete a economia dos emergentes, com acesso restrito a tecnologias”, analisa Cintra. “A transição energética merece debate, assim como a necessidade de ter uma matriz diversificada, com o uso de fontes que garantam segurança e confiabilidade.”

Reforma tributária

Em relação à reforma tributária, o Instituto defende que a imposição de um imposto seletivo para os segmentos de petróleo e gás pode ter como efeitos adversos. Entre os quais, a diminuição da competitividade da produção nacional, a redução no retorno e na atratividade dos campos de produção, aumento dos custos de geração termelétrica e diminuição na arrecadação dos governos estaduais e municipais.

Para Cintra, a maneira como o imposto seletivo foi proposto parece ter um enfoque majoritariamente arrecadatório, em vez de possuir um caráter regulatório que poderia orientar comportamentos e práticas de mercado. “A complexidade, a instabilidade regulatória e a falta de transparência do imposto seletivo, aliadas à sua natureza cumulativa, criam barreiras para investimentos e complicam o planejamento econômico”, alerta.

Cintra, do Instituto Pensar Energia: “A transição energética merece debate, assim como a necessidade de uma matriz diversificada”

Segundo ele, é crucial que o imposto desempenhe uma função regulatória, desestimulando o consumo de produtos nocivos sem sobrecarregar setores essenciais da economia, como agricultura, mineração e alimentos e bebidas, que dependem desses insumos fundamentais.

“É preciso pensar ainda nos impactos sociais, já que o aumento nos custos de combustíveis também prejudica categorias socialmente vulneráveis, como caminhoneiros, taxistas, motoristas de aplicativos e motoboys”, complementa Cintra.